AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Este aviso inclui as condições de uso deste site, incluindo a política de privacidade do mesmo.

Estas condições de uso aplicam-se apenas aos usuários interessados na ferramenta on-line PandaPé, software para a publicação múltipla, gestão e automação de processos de seleção e recrutamento oferecidos pela INFOJOBS BRASIL ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, mas eles ainda não contrataram essa ferramenta. O Cliente tem disponível os Termos de Serviço que foram aceitos no momento da contratação em seu painel de controle, uma vez que ele entrou com seus dados de acesso para PandaPé.

1. Responsável pelo site:

Este site é operado pela seguinte empresa:

• Nome: INFOJOBS BRASIL ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (doravante, “INFOJOBS”).
• Dados registrais: CNPJ/MF sob o nº 07.756.995/0001-64.
• Domicilio: Av. Paulista, nº 2.064 - 16º Andar, Condomínio Center 3 Offices - CEP 01.310-928, Bela Vista, São Paulo-SP, Brasil.
• Contato: pandape@pandape.com

2. Condições de uso

O acesso e uso deste site dá ao visitante o status de usuário. Isso significa que o usuário aceita as condições de uso vigentes a cada momento e se compromete a fazer uso apropriado do conteúdo do site e observar e cumprir rigorosamente, conforme previsto neste aviso e nas regras aplicáveis.

O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras sobre os dados de registro no formulário de contato e não usar dados de terceiros ou entidades sem o seu consentimento.

O INFOJOBS se reserva o direito de fazer as modificações que julgar apropriadas, adicionando, alterando ou excluindo conteúdo ou serviços fornecidos pelo site.

A exibição deste site não requer inscrição prévia. No entanto, aqueles usuários que ainda não são clientes e que estão interessados em receber informações sobre a nova geração de software on-line para gerenciamento e automação dos processos de seleção e recrutamento, além de receber uma sessão personalizada e newsletters, deverão preencher o formulário de contato disponível no site, devendo fornecer determinados dados, cujo tratamento está sujeito às disposições da nossa Política de Privacidade coletadas no próprio site, depois de ser o mesmo previamente aceito pelo usuário em questão.

O utilizador declara, sob a sua responsabilidade, ser maior de idade e ter capacidade suficiente para ficar vinculado a estas condições.

3. Propriedade intelectual e industrial

O usuário reconhece que todos os elementos do site e cada um dos serviços prestados através dele, as informações e materiais nele contidos, a estrutura, seleção, organização e apresentação de seus conteúdos e programas de computador utilizados em relacionadas a ele são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial do INFOJOBS ou de terceiros que tenham devidamente autorizado o INFOJOBS seu uso ou inclusão.

A menos que expressamente autorizado por escrito pela INFOJOBS ou, conforme o caso, pelos detentores de terceiros dos direitos correspondentes, ou a menos que isso seja legalmente permitido, o usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, fazer engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar, disponibilizar ou permitir acesso ao público através de qualquer forma de comunicação pública de qualquer um dos elementos contidos no site, seja de propriedade do INFOJOBS, das empresas do seu grupo ou de terceiros.

4. Exclusão de garantias. Responsabilidade

O site oferece “assim como é”. O INFOJOBS não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do site. O INFOJOBS não será responsável, com os limites estabelecidos no atual regulamento de aplicação, pelos danos causados ao usuário em consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do site. O INFOJOBS não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos do usuário do site. Em consequência, o INFOJOBS não responde pelos danos que tais elementos possam causar ao usuário ou a terceiros.

O site pode disponibilizar aos usuários links para portais de propriedade de terceiros. O Usuário reconhece e aceita que o uso dos serviços e conteúdos dos portais vinculados será de seu exclusivo risco e responsabilidade e exonera o INFOJOBS qualquer responsabilidade sobre a disponibilidade técnica e informações.

5. Atualização das condições de uso

O INFOJOBS reserva-se o direito de modificar ou atualizar estas condições de uso a qualquer momento, bem como qualquer informação que possa aparecer no site.

A ilegalidade, invalidade ou ineficácia de qualquer das cláusulas destas condições de uso não afetará a eficácia do resto, desde que os direitos e obrigações das partes decorrentes das condições de uso não sejam afetados de maneira essencial.

6. Lei e jurisdição

Qualquer controversa relativa aos mesmos será regida pela lei brasileira, renunciando expressamente às partes da jurisdição que lhes corresponde e submetendo-se aos tribunais de São Paulo.

Data: 15 de janeiro de 2019